A Nova Perspectiva dos Deputados sobre o STF
A mais recente pesquisa da Quaest, divulgada em 2 de outubro de 2025, mostra uma preocupação crescente entre os deputados federais brasileiros em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os dados, quase metade dos entrevistados acredita que os ministros do STF invadem as competências legislativas do Congresso Nacional.
A Percepção dos Deputados
Durante a pesquisa, 49% dos deputados afirmaram que o STF “sempre” invade as competências do Congresso. Outros 28% concordaram que isso ocorre “às vezes”, enquanto 12% disseram que “raramente” há esse conflito. Apenas 5% acreditam que isso “nunca” acontece, e 6% não souberam ou não responderam.
Essa questão não é nova, mas tornou-se mais evidente e complexa desde a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, intensificando-se especialmente sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A atuação da Corte em temas como a demarcação de terras indígenas e a recente controvérsia sobre o bloqueio de emendas parlamentares tem gerado discussões acaloradas.
Dados da Pesquisa
A pesquisa incluiu 203 deputados dos 513 que fazem parte da Câmara dos Deputados, realizada entre 7 de maio e 30 de junho de 2025, com uma margem de erro de 4,5 pontos percentuais.
Avaliação dos Ministros do STF
De acordo com os resultados, a avaliação negativa sobre o trabalho dos ministros do STJ aumentou, passando de 40% para 48% em um ano. Por outro lado, a aprovação caiu de 34% para apenas 27%. Essa mudança reflete um descontentamento crescente entre os parlamentares.
Possibilidade de Impeachment
Apesar da insatisfação manifestada pelos deputados, a maioria não acredita que essa situação seja suficiente para levar ao impeachment de ministros do STF. Os resultados indicam que:
- Sim: 22%
- Não: 65%
- Não sabem/não responderam: 13%
Em meados de outubro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) havia aprovado uma proposta para a possibilidade de impedimento de magistrados que ultrapassassem suas competências. Contudo, a proposta não avançou no Senado.
Conclusão
Os resultados da pesquisa Quaest revelam uma instabilidade crescente nas relações entre o Congresso e o STF. A oposição percebida pelos deputados pode sinalizar um futuro conturbado para a política brasileira e para a legitimidade das decisões do STF.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/metade-deputados-stf-invade-competencias-aponta-pesquisa/
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