O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acredita que o cenário atual é favorável para retomar a discussão da reforma administrativa. Durante um painel realizado no XIII Fórum de Lisboa, na manhã desta quarta-feira, 2, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, Motta detalhou a importância dessa pauta.

No evento, que contou com a presença do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Hugo Motta destacou que a reforma é uma necessidade urgente, especialmente para atender a demanda por serviços essenciais em áreas como saúde, educação e segurança pública. A iniciativa é promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre (LPL) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Estamos trazendo o tema da reforma administrativa à tona para garantir um Estado mais eficiente. Essa é uma demanda não só de especialistas em responsabilidade fiscal, mas uma necessidade que a população vem sentindo”, declarou Motta. Ele frisou que a situação atual exige um governo que se adeque ao rápido avanço das tecnologias, pois o setor público tem “ficado para trás”.

Para Motta, a reforma não tem como objetivo perseguir servidores públicos atuais, mas sim modernizar e aumentar a eficiência de suas funções. “Temos um momento propício para avançar nessa discussão”, enfatizou.

O presidente da Câmara também anunciou que a instituição dará um “pontapé inicial” nas discussões sobre a reforma. Ele compartilhou suas expectativas de que a aprovação da reforma administrativa aconteça ainda este ano. O grupo de trabalho criado em 28 de maio terá 45 dias para elaborar um relatório, com a previsão de entrega das propostas até 14 de julho.