Brasília, DF (Folhapress) – O ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, tornou-se o foco de uma ação judicial que envolve um esquema golpista no Brasil. Após meses de tentativas frustradas para localizar Figueiredo, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, usou vídeos do jornalista como base para considerá-lo notificado.

Como a Notificação Foi Realizada?

Com a notificação sendo um passo crucial para o andamento do processo, o ministro Moraes determinou que a ação contra Figueiredo pode prosseguir. O ex-apresentador, que reside nos Estados Unidos há uma década, integra um grupo importante na denúncia, mas é o único que ainda não teve sua acusação analisada.

Acusações e Defesa de Figueiredo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Figueiredo atacou oficiais-generais contrários ao golpe de Estado. Inicialmente, o progresso do caso estava impedido pela falta de notificação, mas a análise de vídeos publicados pelo jornalista levou o ministro a concluir que ele tinha ciência das acusações.

“O réu se manifestou, inclusive, que é ‘louco para ser interrogado’ acerca dos fatos que lhe são imputados,” afirmou Moraes em uma decisão recente.

Desafios na Notificação

A busca por Figueiredo começou em fevereiro, quando o STF decidiu notificar 34 denunciados relacionados à tentativa de impedir a posse do presidente Lula (PT). Sem êxito nas tentativas de contato, a PGR pediu uma notificação por edital. Contudo, Figueiredo não respondeu, levando a DPU (Defensoria Pública da União) a pedir a suspensão do prazo de defesa.

A DPU argumentou que, sem contato com o acusado, seria uma violação ao devido processo legal defender Figueiredo. Contudo, Moraes rebateu esse entendimento, citando novamente os vídeos do influenciador.

Figueiredo se Manifesta

No início de maio, em entrevista à Folha, Figueiredo afirmou que reside há dez anos no mesmo endereço nos EUA, um fato que é de conhecimento da Justiça brasileira. Ele comentou sobre as intimidações judiciais recentes e destacou as dificuldades que tem enfrentado para ser notificado adequadamente.

“A Justiça do Rio acabou de me intimar de novo [em um processo tributário]. É exatamente a mesma coisa [falha na intimação] que o Rumble e Truth Social alegam na ação deles,” declarou Figueiredo.

Implicações Futuras

A continuidade desse processo tem implicações não apenas para Figueiredo, mas também para as discussões em torno das ações golpistas no Brasil. À medida que o caso avança, será interessante observar como a Justiça brasileira lidará com questões de notificação e defesa em um cenário cada vez mais digital.

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