Recentemente, o projeto de lei que visa aumentar o número de deputados federais no Brasil foi aprovado pelo Congresso. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode optar por não sancionar a proposta, de acordo com aliados e membros do governo.

O prazo para Lula se manifestar sobre a proposta se encerra em 16 de outubro. No entanto, a expectativa é de que essa possibilidade esteja sendo descartada, com dois cenários em discussão: a não manifestação do presidente, levando à promulgação automática do texto pelo Congresso, ou o veto presidencial ao projeto.

Polêmica e Opinião Pública

Aliados de Lula ressaltam a impopularidade da proposta, destacando que 76% da população brasileira é contra o aumento do número de deputados, segundo pesquisa recente do Datafolha. Essa resistência popular faz com que muitos dentro do governo exclamem que não há justificativa para se envolver nesse tema.

O projeto, que aumenta o número de deputados de 513 para 531, acarretaria um custo anual de cerca de R$ 65 milhões com novos salários, benefícios e estrutura para os novos congressistas. Além disso, acabou sendo criticado até mesmo por alguns parlamentares que o apoiaram.

Desdobramentos no Palácio do Planalto

Em meio a um clima de tensão com o Congresso, especialmente após a recente derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Lula ainda não descartou a possibilidade de vetar a proposta. Contudo, há um movimento nos bastidores para evitar decisões precipitadas.

Um assessor de Lula afirmou que não se manifestar sobre o projeto ajudaria a evitar acusações de interferência nas questões internas da Câmara dos Deputados. Entretanto, o veto presidencial ainda é uma prerrogativa que pode ser derrubada pelo Legislativo.

O Impacto da Proposta

A proposta de aumento de cadeiras na Câmara foi uma resposta da Casa à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a distribuição de deputados deveria ser proporcional à população, de acordo com o Censo de 2022. Ao invés de redistribuir as 513 cadeiras, o Congresso optou por adicionar 18 novos postos, beneficiando estados que apresentaram aumento populacional.

Os estados que provavelmente ganharão mais representação a partir de 2027 incluem Pará e Santa Catarina (quatro cada), além de Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (dois cada), entre outros.

Conclusão

Enquanto o clima em Brasília esquenta, a decisão de Lula poderá enviar uma forte mensagem ao Congresso e à população. A escolha do presidente está cercada de expectativas e riscos, e os próximos dias serão cruciais para determinar os rumos dessa polêmica.