A presente análise utilizou informações do Portal da Transparência, abordando os Programas Orçamentários PO 5013 e PO 5113, referentes ao período de 2021 a 2025. Estes programas englobam as despesas das universidades federais e as necessárias para a manutenção do ensino superior.

Histórico do Orçamento das Universidades

No governo Bolsonaro, entre 2021 e 2022, o orçamento teve um crescimento de 2,6% acima da inflação. Contudo, em 2023, sob a gestão Lula, o aumento foi impressionante: 19,5%, resultado direto da PEC 32/2022, que flexibilizou o teto de gastos. Infelizmente, essa tendência positiva não se manteve. Em 2024, o orçamento real caiu 7,6%, e para 2025, as previsões já indicam uma nova diminuição de 4,9%.

Marcos Wenceslau Jr., economista e mestrando em economia aplicada pela Universidade Federal de Viçosa, destaca que o orçamento de 2025 ainda não foi revisto. Com os cortes de R$ 31 bilhões anunciados pela Fazenda, o cenário se torna ainda mais desafiador.

Baixa Execução Orçamentária

Um ponto crítico é a execução orçamentária, que gira em torno de 70% do total. Isso implica que, mesmo com aumento de previsão, uma parte considerável dos recursos não chega às instituições, comprometendo sua operação. Anualmente, os valores não realizados somam cerca de R$ 3 bilhões, dificultando o planejamento.

Ademais, as despesas de exercícios anteriores registraram um aumento de R$ 166 milhões entre 2021 e 2025, refletindo a instabilidade financeira enfrentada pelas universidades.

Despesas Correntes e de Capital

Dentro do orçamento universitário, os recursos são divididos em Despesas Correntes e Despesas de Capital. As primeiras incluem gastos operacionais diários, como salários e serviços, enquanto as últimas são destinadas a investimentos em infraestrutura.

O levantamento dos orçamentos revela variações significativas entre as instituições. Por exemplo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) enfrentaram cortes significativos, enquanto a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) obteve um aumento expressivo de 95%.

Burocracia e Desafios Administrativos

Os recursos destinados às universidades são utilizados para cobrir desde contas de água até manutenção, mas também são consumidos por um sistema burocrático complexo. O professor Pedro Caldeira da UFTM observa que as universidades operam mais para atender exigências burocráticas do que para resolver os problemas da comunidade.

Perspectivas Futuras

Em 27 de maio, o governo anunciou uma recomposição parcial do orçamento, destinando R$ 300 milhões que estavam bloqueados, além de R$ 400 milhões adicionais. Isso pode posicionar 2025 como um ano crucial para o financiamento do ensino superior.

No entanto, a dependência total de recursos públicos e a falta de diálogo com os servidores permanecem como desafios a serem superados. Wenceslau sugere uma maior autonomia das universidades, propondo uma aproximação com o setor privado como solução.