Escolas Cívico-Militares no Brasil: Resultados e Desafios
As escolas cívico-militares têm mostrado resultados positivos em diversas partes do Brasil, gerando debates acalorados sobre sua implementação. Pesquisas, como a publicada na International Journal of Educational Development, indicam que a colaboração com militares em escolas estaduais, especialmente em Goiás, não apenas melhorou o desempenho acadêmico, mas também reduziu a violência nas instituições.
O Impacto das Escolas Cívico-Militares
A Secretaria Estadual de Educação do Paraná também reporta que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado é superior nas escolas que adotam este modelo. Informações de Roraima reforçam que a presença militar em áreas anteriormente dominadas por facções criminosas resultou em significativas transformações nas escolas locais.
Apesar desses achados, a abordagem educacional cívico-militar, que foi lançada como política pública federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi revogada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Essa revogação gerou intensa oposição, especialmente da esquerda que considera a militarização um ataque aos direitos das crianças.
Críticas e Recomendações da ONU
Recentemente, a Comissão dos Direitos da Criança (CDC) da ONU emitiu uma recomendação para o fechamento das escolas cívico-militares. Essa declaração, solicitada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), levantou preocupações sobre a natureza dos direitos fundamentais que, segundo os parlamentares, seriam violados.
“A militarização das escolas públicas em Goiás teve impacto positivo no desempenho dos alunos e na segurança escolar.”
Pós-doutor Jevuks Matheus de Araujo, pesquisador responsável pelo estudo sobre as escolas cívico-militares de Goiás
Resultados da Pesquisa em Goiás
Os dados coletados entre 2007 e 2020 em Goiás demonstraram uma redução de até 10% nas taxas de reprovação, além de um aumento significativo nas notas em matemática e português. As escolas que implementaram o modelo cívico-militar também reportaram uma diminuição da violência escolar.
São Paulo: Desafios Legais
O estado de São Paulo busca implementar 100 novas escolas cívico-militares, enfrentando resistência e críticas. Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu a lei que institui este programa, e o caso segue ao Supremo Tribunal Federal.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo defende a transparência no processo de adesão, enfatizando que a participação no modelo é voluntária e visa ampliar opções educacionais.
Reflexões sobre as Críticas ao Modelo
O cientista político Marcelo Suano sugere que a oposição ao modelo cívico-militar se deve ao desejo de não permitir um maior controle da Polícia Militar nas periferias. Ele argumenta que a gestão militar nas escolas previne a criminalidade e protege as crianças e adolescentes do narcotráfico.
Além disso, Suano aponta que algumas abordagens educacionais da esquerda priorizam a formação de militantes ao invés de promover um aprendizado neutro e inclusivo. Isso gera um forte contraste com os objetivos das escolas cívico-militares, que buscam preparar os alunos para se tornarem cidadãos respeitados e produtivos.
Conclusão
A discussão sobre as escolas cívico-militares no Brasil é rica e complexa, refletindo tensões entre diferentes visões sobre educação, segurança e direitos humanos. O debate continua, e suas implicações para o futuro do sistema educacional no país são profundas.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/escolas-civico-militares-sob-ataque-onu-pt-e-psol-se-unem-para-destruir/
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