Desafios da Educação Indígena no Amazonas: MPF Recomenda Ações Imediatas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas fez uma recomendação crucial ao governo estadual para que sejam providenciados professores, aulas e um calendário especial nas aldeias indígenas. Essa necessidade se torna evidente após a constatação de que muitos alunos foram aprovados sem receber ensino básico durante todo o ano letivo.

A Situação dos Jovens Tenharins

Uma reportagem da Folha, divulgada no dia 2 deste mês, revelou que jovens da etnia tenharim, que cursaram o primeiro ano do ensino médio em 2024, não tiveram aulas e, surpreendentemente, conseguiram a aprovação no sistema educacional. Esses estudantes, que residem na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, ainda não tiveram aulas em 2025, conforme testemunhos de líderes locais.

Problemas em Outras Aldeias

Uma realidade semelhante foi identificada em diferentes aldeias da Terra do Vale do Javari, onde diversos povos indígenas enfrentam a falta de recursos educacionais, falta de merenda e ainda problemas estruturais nas escolas. Apenas cinco disciplinas no ensino médio estão efetivamente sendo lecionadas, mas mesmo assim, a gestão de Wilson Lima (União Brasil) valida a passagem dos alunos.

Recomendação do MPF

A recomendação do MPF foi fundamentada em investigações realizadas entre 2022 e 2024, que buscavam monitorar as deficiências no ensino em áreas de difícil acesso no Amazonas. Diversas reuniões com lideranças indígenas de diferentes regiões do estado foram realizadas para entender a profundidade do problema.

Contratações e Calendário Especial

O MPF destacou que a contratação de professores e profissionais para as escolas deve ser facilitada. Além disso, foi sugerido que a Secretaria de Educação desenvolva um calendário especial intercultural em parceria com as comunidades para as aulas de 2025 e 2026, garantindo um mínimo de horas de aula para os estudantes indígenas.

Impacto Cultural e Urbanização

A migração em massa dos jovens para centros urbanos em busca de uma educação melhor está se tornando algo comum. Isso tem gerado um esvaziamento das aldeias e uma ameaça à preservação cultural. Uma carta assinada por líderes marubos do Vale do Javari expressa a preocupação com a extinção das culturas locais.

“Nossas crianças estão migrando para os centros urbanos, o que sinaliza o esvaziamento do território e a extinção das nossas culturas sagradas”, afirma a carta.

Condições das Escolas

Além da falta de professores, as condições das escolas também são precárias. Na aldeia Nova Esperança, os materiais didáticos não atendem às necessidades dos alunos, e na aldeia Lago do Tambaqui, as aulas estão sendo improvisadas embaixo de árvores, conforme documentos apresentados por educadores locais.

Próximos Passos

O governo do Amazonas tem até 15 de julho para informar se irá atender à recomendação do MPF, sob pena de ações judiciais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) foram notificados para garantir uma coordenação efetiva da educação escolar indígena no estado. Precisamos agir para garantir um futuro melhor e mais justo para as comunidades indígenas do Amazonas.