Barreiras Não Tarifárias no Comércio entre os Países do BRICS
Desvendando as Desafios Comerciais
Um relatório recente do Conselho Empresarial do BRICS (Cebrics) revelou 24 barreiras não tarifárias que estão dificultando o comércio entre os países que formam este bloco de economias emergentes. As barreiras incluem obstáculos regulatórios, sanitários, técnicos, aduaneiros e administrativos que impactam diretamente as exportações e importações.
A Visão de Lula
Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em fortalecer as relações econômicas com as nações do BRICS, que atualmente compõem 11 países: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Indonésia e Emirados Árabes Unidos. Juntos, esses países representam cerca de 40% do PIB global e quase um quarto do comércio mundial de bens. Em 2023, o comércio intrabloco do BRICS alcançou US$ 1,1 trilhão.
Principais Barreiras Identificadas
O relatório aponta que a Índia é responsável pelo maior número de barreiras (10), seguida pela China (9), Rússia (5) e Brasil (3). No caso do Brasil, os principais entraves incluem:
- Burocracias nos processos de importação de equipamentos portuários.
- Incertezas no acesso a biossimilares.
- Dificuldades na harmonização de certificações ambientais.
Entre os obstáculos destacados da China, estão a complexidade regulatória que afeta setores estratégicos, incluindo biotecnologia e tecnologia da informação. A obrigatoriedade de testes em animais para cosméticos e longas esperas na aprovação de biotecnologias agrícolas são exemplos dessa complexidade.
Lula e a Busca por Novo Paradigma Comercial
A recente estratégia do governo brasileiro o aproxima de regimes autoritários. Das 11 nações do BRICS, sete são considerados ditaduras pelo Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit (EIU). O volume de transações comerciais entre o Brasil e esses países cresceu de US$ 181,9 bilhões em 2022 para US$ 190 bilhões em 2024. A participação dessas nações no comércio total brasileiro também aumentou, impulsionada principalmente pelo comércio com a China, destino fundamental para as commodities agrícolas e minerais do Brasil.
Na Cúpula dos BRICS, foi discutida a desdolarização do comércio, com a proposta de utilizar moedas locais nas transações entre os membros, um movimento que gerou reações no governo americano.
Impacto das Reações Externas
O ex-presidente americano Donald Trump criticou o compromisso do BRICS em usar moedas locais, ameaçando tarifas adicionais para países que se alinhassem a essa proposta. Lula respondeu, defendendo a busca por uma “nova fórmula” para o comércio internacional, enfatizando que o mundo não precisa de um “imperador” e que as decisões não devem ser comunicadas apenas através de redes sociais.
Principais Barreiras Não Tarifárias por País
Índia
- Regras rígidas de rotulagem para produtos.
- Barreiras sanitárias que afetam a entrada de frutas e produtos hortifrutigranjeiros.
- Exigência de certificações locais em setores estratégicos.
China
- Testes em animais obrigatórios para cosméticos.
- Longos prazos para aprovação de biotecnologias.
- Exigências complexas para certificações de eletrônicos.
Rússia
- Restrições em serviços técnicos e exigências locais.
- Barreiras relacionadas a software e IA.
África do Sul
- Critérios de conteúdo local para compras públicas.
- Exigências de certificações locais.
Brasil
- Burocracia nos processos de importação.
- Incertezas sobre biossimilares e certificações ambientais.
Conclusão
Num mundo globalizado, as barreiras não tarifárias representam desafios significativos para o comércio. O fortalecimento das relações comerciais entre os países do BRICS deve, portanto, levar em consideração a necessidade de desburocratizar e harmonizar as regras, criando um ambiente mais propício para o comércio internacional e o desenvolvimento econômico.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/brcs-lula-comercio-exterior-barreiras/
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